Um orçamento orfão

A proposta de Orçamento de Estado para 2016 tem uma característica inédita: não é de ninguém. O Governo não se reconhece nele, o PCP e o Bloco também não, assim como também não é do agrado da Comissão Europeia. Mas vai, claro, ser aprovado em Lisboa e pelos pares europeus. É um órfão que só o tempo dirá para que lado leva a economia e o país.

O orçamento altera de tal forma a estrutura dos impostos que se torna difícil dizer se todos vão ter, ou não, uma carga fiscal maior. Quem não tem filhos, ganha bem, fuma, anda de carro e vai pedir um empréstimo pagará seguramente mais impostos. Quem tem rendimentos mais baixos, anda de transportes públicos, não vai comprar carro nem fuma, pagará menos impostos. Se for funcionário público terá estas vantagens a somar a um rendimento mais elevado, com a reversão dos cortes salariais.

A evolução dos saldos orçamentais, que nos indicam se os governos estão a promover activamente o crescimento ou, pelo contrário, a arrefecer a economia, está virada do avesso. Com as estimativas do que aconteceu em 2015 e a previsão para este ano, somos obrigados a concluir que António Costa vai ser mais austero do que foi Pedro Passos Coelho em 2015, embora também tenha prometido o contrário.

A estratégia para promover o crescimento é também uma novidade. Para o Governo, reduzir impostos directos promove o investimento e o emprego, rejeitando completamente estar a fazer uma política de mais consumo. Irónico seria que o orçamento órfão fosse afinal aquele que tem a estratégia correcta.

Helena Garrido, Revista Sabado, 12 de Fevereiro

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